Processo 250780/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 08:55
Autuado em 26/03/2014 08:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2654/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2654/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2654/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual MARCOS ADRIANO DOS REIS
Interessado RODRIGO FERREIRA DA SILVA GARANHANI

Juntadas
DataDescrição
12/05/2015 14:46 AR do Ofício OCN - 3058/2015 - DP
18/04/2015 13:36 do Protocolo 328899/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3058/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2654/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 693/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5404/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:07 DP  
15/07/2016 10:24 COEX Informação nº 5175/2016 -
24/06/2016 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1708/2016 -
24/06/2016 12:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1565/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C  
01/06/2016 09:08 GCFAMG  
03/05/2016 16:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2050/2016 -
03/05/2016 16:30 SMPjTC Parecer nº 5495/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Siqueira Campos. Exercício de 2013. Regularidade com ressalva.
12/05/2015 16:29 DCM Instrução nº 2086/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/03/2015 10:18 DP Informação nº 5232/2015 -
24/03/2015 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 3058/2015 -
26/03/2014 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 693/2015 -
26/03/2014 10:19 DCM Instrução nº 1216/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2014 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5404/2014 -

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